Avaliação do candidato em exame psicotécnico baseado em critérios não revelados é ilegítima.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou a continuidade de candidato não aprovado no exame

Progressão de regime. Crime hediondo. Concessão condicionada à prévia submissão do apenado a exame criminológico. Possibilidade.

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Mulher deve ser indenizada por erro de laboratório em exame de HIV

Competência para o exame de pedido de reintegração aos quadros da Administração Pública Federal.

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

Veterinário não está obrigado a fazer exame nacional para obter habilitação

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

Exame de seguro decorrente de relação de emprego cabe à JT

A Justiça do Trabalho é o órgão indicado pela Constituição Federal para o exame de controvérsia

Mantida decisão que garante a um pai a realização de exame de DNA

em diligência o julgamento da ação negatória de paternidade ajuizada pelo metroviário E, a fim de realizar-se o exame do DNA.

Mutirão da Primeira Seção: Continua exame quanto a ICMS sobre provedor de Internet

Um pedido de vista do ministro Franciulli Netto interrompeu, na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, o julgamento de um processo do Estado do Paraná contra a empresa Convoy Informática Ltda.

Exame psicotécnico em concurso público deve estar previsto em lei e ter critérios objetivos

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao Estado da Bahia pedido para reformar decisão da justiça estadual.

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

que pretendia suspender a ordem de reintegração de posse em favor de Navegação Green Card Ltda

Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público

Interessa à ordem social e ao adequado funcionamento do Estado democrático que os ilícitos penais

QUESTÕES ATUAIS SOBRE GRATUIDADE PROCESSUAL – PONDERAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS – VEDAÇÃO DE EFEITO CLIQUET

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica

Planos de saúde são obrigados a pagar exames de dengue

Advogado esclarece como é a metodologia para autorização dos pedidos de exame através de operadoras de saúde suplementar